Pateira

Ignorámos que o mundo estava a mudar mais do que nós. Ficámos agarrados a tabus e a modelos obsoletos. Deixámos que o modelo social se tornasse injusto e insustentável e que a diferença entre os mais pobres e mais ricos fosse alargada. Que a segurança no trabalho seja apenas aparente. Que o sistema educativo falhasse nos seus objectivos essenciais. Que a justiça fosse cada vez mais corporativa e pouco responsabilizada. Mantivemos um serviço público de saúde, essencial à qualidade de vida dos cidadãos, de um modo geral sem qualidade e ineficiente. Desprezámos a necessidade de preservar o ambiente e um equilibrado ordenamento do território.

Os diagnósticos estão feitos e muitas das medidas necessárias explicitadas.

Falta, contudo, fazer melhor. Com visão e convicção, ir ao fundo na concretização das reformas.

Mas quais são as razões pelas quais não fomos capazes de, até ao momento, concretizar com profundidade as mudanças necessárias?

Primeiro porque temos uma sociedade civil fraca e pouco interventora.

Um País não pode depender só dos políticos. Movimentos como o Compromisso Portugal devem influenciar e pressionar para que as mudanças aconteçam, reflectindo, propondo e ajudando a esclarecer a opinião pública.

Segundo é notória a incapacidade dos vários governos de estruturar e explicitar uma visão de verdadeira mudança para o futuro e de a concretizarem.

Os governos não se preparam previamente, são frequentemente populistas, revelam uma incapacidade de ultrapassar os tabus ideológicos e evitam clarificar qual é a sua visão e que objectivos prosseguem, possuindo ainda uma deficiente capacidade de gestão.

Acresce que não existe uma cultura e prática de planeamento a longo prazo na gestão do Estado com divulgação pública sistemática e transparente dos resultados alcançados.

Terceiro existe um poder desproporcionado de determinadas corporações, e de outros grupos de interesse, também económicos, sobre o Estado (e administração pública), que se apropriaram deste em detrimento do interesse de todos, e que resistem a alterações que coloquem em causa os privilégios de que actualmente dispõem.

Finalmente, temos uma opinião pública pouco esclarecida que receia a mudança e por isso tem uma elevada resistência a esta.

A nossa sociedade cultivou uma cultura de oposição permanente à mudança.

As forças "reaccionárias" querem manter as coisas tal como estão.

Acreditamos que só a força e pressão da sociedade civil e da opinião pública permitirão ultrapassar estes factores de "bloqueio" e "forçar" a realização das necessárias rupturas.

Essas rupturas, que levarão a novos paradigmas têm, obviamente, que partir de uma visão e de princípios consistentes, assumidos com convicção.

A essa luz, o Compromisso Portugal propõe, quanto ao nosso modelo económico e social, a visão de um país de oportunidades e a existência de um conjunto de cinco princípios fundamentais:

Um cidadão valorizado e responsabilizado. A igualdade efectiva de oportunidades assente numa educação de base de qualidade para todos. A definição clara de direitos sociais e de uma rede de protecção social, esta selectiva e vocacionada para os mais desfavorecidos. A afirmação de um Estado forte, independente, subsidiário, eficiente, garante mas não necessariamente produtor dos serviços públicos. A defesa de uma sociedade (e mercados) aberta, flexível que tire partido das capacidades dos recursos existentes, das capacidades dos Portugueses e de práticas de sã concorrência como forma de promover a inovação e o desenvolvimento. Não podemos perder mais tempo e assistir ao empobrecimento progressivo relativo do nosso país em termos de nível e qualidade de vida coarctando a possibilidade dos Portugueses, em particular daqueles que detêm menos recursos, de se realizarem e serem mais felizes.

Agora é um imperativo ir para além dos remédios de circunstância e de uma política de minimização dos estragos. Acreditamos na necessidade de termos uma sociedade de matriz liberal, seja com uma governação à esquerda ou à direita, assente na capacidade, iniciativa e independência dos cidadãos e das múltiplas instituições que estes entendam criar, sem poderes dominantes ou usurpadores do interesse colectivo e em que o social preceda o económico, tirando deste todo o partido.

Queremos ter um País de cidadãos valorizados e responsabilizados, senhores do seu destino e solidários.

Queremos um país de oportunidades, sem excluídos, em que cada um, mesmo que nasça pobre ou desfavorecido, se possa vir a desenvolver e encontrar o seu espaço de realização e de felicidade.

Queremos deixar um País melhor para as gerações futuras.

Queremos ter orgulho em Portugal.

Vamos continuar a lutar por este país!

António Carrapatoso, Compromisso Portugal, 21/09/2006