Pateira

O Diagnóstico

O filósofo José Gil escreveu:

Somos um país de não-inscrição, mergulhado no nevoeiro, sem espaço público - por causa do salazarismo - deficientes na prática democrática, com medo, mergulhados em burocracia, apegados a privilégios e hábitos antigos, sempre com queixumes, cheios de ressentimentos e invejosos.

David S. Landes, sobre o período das descobertas:

A façanha portuguesa é testemunho do seu espírito empreendedor e força, da sua fé religiosa e entusiasmo; da sua capacidade para mobilizar e explorar os conhecimentos e técnicas mais recentes. Nenhum chauvinismo tolo; o pragmatismo em primeiro lugar. Atraíram gente de fora pelo dinheiro, conhecimentos práticos e mão-de-obra.

O mesmo "corpo", doente hoje e pleno de saúde ontem, ou a visão maniqueísta da sociedade portuguesa?

Aceitação

Devemos todos consciencializarmo-nos que os tempos difíceis testam os nossos pontos fracos e fortes assim como testam as nossas ideias e políticas comuns. É a nossa oportunidade para mudarmos de atitudes e forma de ser e de percebermos mais claramente a validade dos princípios que nos guiam.

E o primeiro passo é reconhecermos, de vez, que Portugal está a atravessar um tempo de verdade, como aconteceu com o ultimato inglês, com o derrube da monarquia, ou o da 1ª república e, mais recentemente, com o 25 de Abril.

Permanecermos voluntàriamente cegos a esta realidade é negarmos a dádiva da visão.

É nosso dever perseverar no optimismo porque o futuro, não sendo predeterminado, está em aberto. Temos de ter a consciência do facto de que todos contribuimos para ele mediante todos os nossos actos, isto é, somos responsáveis por aquilo que o futuro nos reserva e devemos lutar por um mundo melhor.

O Conceito da Democracia

Sem esquecermos os "valores" da tradição, da cultura e da religião que nos dão a plena identidade nacional, é pelo conceito de democracia que há que encontrar soluções para o problema, sem termos de recorrer à tirania, ao autoritarismo, ou ao totalitarismo. Porque é na democracia que está a fonte da autoridade: a Lei.

E, dentro deste regime democrático, a opção de escolha que cimentarará na sociedade portuguesa um novo espírito colectivo, deverá partir de três conceitos: responsabilidade, mérito e risco. Que os portugueses de hoje e agora terão de interiorizar.

Democracia plena e assente na igualdade de oportunidades, que não de direitos. Democracia defensora da liberdade individual, da família, da propriedade privada, dos recursos naturais, da escolha de religião, da paz e da cooperação com todos os povos. Democracia para todos, sem excepção de ideologia, nascimento, religião e raça.

E é esta democracia portuguesa, que deveria estar a agir com o vigor dos seus 30 anos e não a comportar-se como uma velha carcaça que perdeu o rumo que lhe deveria ter sido traçado pela missão que lhe é inerente: a obrigação permanente da nossa Sociedade de lutar por um futuro melhor!

A Função do Estado

Com que tipo de Estado se moderniza a economia, tornando-a competitiva?  Que Estado proverá, pelo melhor, à Felicidade dos Portugueses?

- Percepção do problema: O Estado tornou-se exíguo

- Testar ideias: que Estado temos vs que Estado podemos ter (em termos de recursos; "afford")

- Validade de princípios: a utopia Estado-Provedor é desejável?

- Mudança de atitudes: agarramo-nos ao adquirido, adaptamos conjunturalmente ou revolucionamos?

O Estado tornou-se exíguo pela simples razão de que a curva da procura dos cidadãos-clientes por serviços e benesses cresce de forma exponencial e as receitas não acompanham.  E já não há mecanismos à disposição do Estado para acelerar o crescimento da receita.

Somos cada vez menos a contribuir (baixa taxa de natalidade) cada vez mais velhos e cada vez mais consumistas/egoístas. Tornamo-nos, a cada dia que passa, mais marxistas, no sentido restrito de exigirmos mais e mais do Estado.  E esquecemos, depressa, o resultado de tais políticas.

Queremos mais e melhor saúde e gratuita, mais e melhor ensino e gratuito, emprego e respectiva indemnização pela perda do mesmo, casa porque não se tem rendimento para tal, segurança contra indesejáveis e, ao mesmo tempo protecção/ajuda aos indesejáveis para descanso da nossa consciência, mais entretenimento e cultura, mais consumo e protecção na falta de recursos para tal, crescimento estável do rendimento individual, mais férias e menos trabalho. Pura utopia...

Quem beneficia não abdica, os outros é que devem abdicar; ou então abdicamos todos, por igual, um pouco, à espera de recuperar no futuro próximo; ou questionamos, de vez, que benefícios podemos ter, face ao que contribuimos.

Afinal, não está escrito na Constituição que temos o direito ao trabalho, à saúde, ao ensino, à cultura, à segurança e paz e, finalmente o direito tendencial (e a curva da procura, comprova-o) à Felicidade?  E, para maior garantia de que assim é e será, ad eternum, temos um Tribunal Constituicional, garante dessa via para a Felicidade.  Por obra e graça de quem?

Porque não começar por esse texto estúpido, utópico e castrador da nossa capacidade colectiva de gerar novas soluções?

O Estado é uma realidade conformada às necessidades da sociedade e em debate deverá estar, apenas e tão só, a sua reforma em quantidade e qualidade.

A função básica do Estado será a de polícia de giro e guarda-nocturno, que impede as colisões e garante a propriedade. Para além dessa, o Estado Providência, como decalque dos paradigmas da autoridade paterna - sobretudo na relação entre os condutores do Estado e os governados - em consonância com o modelo social europeu, "rede e garante" eficaz contra a exclusão e em auxílio aos mais desfavorecidos.  

Não existe nenhum argumento convincente a favor do monopólio, ou quase, do Estado na educação, na saúde, na segurança social, na protecção e gestão do ambiente, e em muitas outras áreas. 

Sem tabus, advogo um redimensionamento, mas acredito firmemente que competirá sempre ao Estado a função reguladora e fiscalizadora. 

Quero um Estado forte, não actor de mercado, mas protector e incentivador do empreendedorismo e da sã concorrência.  Um Estado simplificado e simplificador de processos.  Um Estado assente na defesa dos interesses colectivos, mas potenciador da iniciativa individual.   

Paradigma do Futuro: A Identidade Nacional

São de Isaiah Berlin estas belas palavras:

O verdadeiro fim dos reformadores e dos revolucionários deve ser o abater das barreiras existentes entre os homens, expondo as coisas à clara luz do dia, fazendo com que os homens vivam juntos, sem muralhas que os isolem, de tal maneira que aquilo que cada um quer seja querido por todos.

Para mim, neste pensamento está contido o paradigma da identidade nacional, a herança específica da nossa história.

Somos um povo com entidade cultural e território marcado pela história comum, de espírito empreendedor, pragmático, aventureiro, forte!

A nossa aposta tem de passar pela defesa e preservação do nosso território e mar, pela defesa da paz, pela nossa vocação de acolhimento e absorção de outras culturas, pela defesa do ambiente, pela construção de uma Europa unida e forte, pela luta contra a exclusão.

Portugal tem de ser um país multiracial, multiconfessional, defensor dos Direitos Universais do Homem.  Deve existir uma política de abertura à imigração que colmate o défice da taxa de natalidade e o baixo nível de escolaridade existente.  Um país de acolhimento e integração, visando o seu próprio enriquecimento. 

Portugal não acaba na Europa.  Portugal é Atlântico e Mediterrânico.  Portugal tem um papel a desempenhar em África e na América Latina. De cariz cultural, económico e polítco. Dilatando hoje e amanhã, não a fé e o império, mas os valores universais da paz, da cooperação, do entendimento e da integração civilizacional que, outrora, ajudamos a implantar.

Que não haja mais hinos absurdos e contrários à nossa identidade que façam apelo às armas e contra os canhões marchar. 

Portugal, país pequeno, será grande nas ideias e nas apostas que enfrentará e vencerá, amanhã.  A nossa História legou-nos um capital imenso, ainda por explorar.  

Navegar, é preciso! 

Luís Antunes, empresário