E você, o que pensa? ....  

Eduardo Prado Coelho (1944 - 2007) foi escritor, ensaísta e professor universitário português

Sábias palavras, ainda bem reconhecíveis nos idos de sessenta, na experiência do ensino liceal, que foi a minha. E agora, será diferente? Em que ponto estamos?

Agora, poderíamos aggiornare o texto de Pascoaes e constatar a nossa fraca capacidade de transformação. As suas manifestações sensíveis são as que o meu ilustre colega António Carrapatoso refere no seu artigo, e que vale a pena repetir: opinião pública pouco esclarecida, cultura de oposição permanente à mudança, adesão a tabus e a modelos obsoletos, sociedade civil fraca e pouco interventora, governos frequentemente populistas, que revelam uma incapacidade de ultrapassar os tabus ideológicos e que possuem uma deficiente capacidade de gestão, poder desproporcionado de determinadas corporações, e de outros grupos de interesse, também económicos, sobre a administração pública e que se apropriaram do Estado em detrimento do interesse de todos, resistindo a alterações que coloquem em causa os privilégios de que dispõem.

Muito recentemente, os media divulgaram os resultados do inquérito do European Social Survey: 38,9% dos portugueses diziam “não ter nenhum interesse pela política”, contra uma média europeia de 17,9%.

Constata-se, com tristeza, aquilo que todos nós sabemos mas queremos esquecer: ser português é também este desinvestimento naquilo que devia a todos nós dizer respeito, a política. A palavra política tem a ver com a polis, a cidade grega, onde pela primeira vez os homens experimentaram a democracia. Muito diferente da nossa, é bem verdade (era directa, as mulheres, os escravos e os estrangeiros não votavam, entre outros particularismos). Mas que implicava uma noção de bem comum que parece que não existe na nossa cultura.

Não precisávamos do resultado do relatório para sabermos que, em Portugal, as pessoas, quando não abominam a política, são-lhe indiferentes, como se fosse uma coisa que não lhes dissesse respeito. Às vezes até se lhe referem com desprezo como “a porca” e outras delicadezas, que são bem significativas do desprezo a que votamos tudo o que diga respeito à vida pública e às questões de cidadania.

De onde vem esta apatia, esta aversão? Curta experiência democrática? Séculos de governos centralizados? Forte influência do Catolicismo? Quarenta anos de obscurantismo e de fechamento ao exterior? Fraca autonomia dos indivíduos perante o Estado? Ou será mesmo fraca autonomia dos indivíduos em geral?

Há tempos escrevi umas linhas sobre o fenómeno do microcrédito, que já arrancou milhares de pessoas à miséria – noutras paragens. A questão não suscitou qualquer interesse, apesar do prémio Nobel atribuído ao seu inventor, o Prof. Yunus. Eis a olímpica indiferença dos portugueses pelo mundo que vá para além do quintalinho! Será só culpa do tiraninho – como lhe chamava Pessoa - de Santa Comba?

Ainda a propósito do microcrédito, falei com algumas pessoas amigas e conhecidas, que estão em situação de inactividade ou mesmo de desemprego, e reparei que a reacção era de aparente desinteresse ou mesmo de fuga à questão. Ou seja, nem queriam ouvir falar do assunto. Tive até um amigo que me disse que não valia a pena penasr nisso, “que era sempre para os mesmos”, etc. Tratando-se de pessoa instruída e informada, fiquei a cogitar sobre este cepticismo maligno, muito diferente do cepticismo dos antigos gregos (lá está a tal falta de jeito para a filosofia…).

A dura verdade é que o sucesso do microcrédito, como de muitas outras iniciativas privadas, tem a ver com a criatividade, a capacidade de iniciativa, a construção da autonomia, até mesmo com a construção da identidade.

Chego à conclusão de que a possibilidade de construirmos algo de raiz, com o esforço que isso obriga, é um assunto desagradável e que nos obriga a confrontar com uma série de questões penosas. E fico a interrogar-me sobre o aparente “conforto” de se ser desgraçadinho… O Dr. Sigmund Freud escreveu sobre isso há muito, muito tempo. Chamou-lhe benefício secundário.

E toda esta questão nos traz de volta à democracia.

Tenho para mim que uma das principais características que distingue a democracia dos outros regimes, é sabermos que teremos direito a tratamento igual perante a justiça, seja qual for a nossa condição social, ou outra. Ora sem uma máquina eficaz na justiça, não há democracia. A justiça é condição sine qua non para que as outras instituições, como a saúde e a educação, e a própria economia, funcionem. Justiça implica responsabilização. E a justiça funciona mal em Portugal.

Não certamente por acaso, constata-se diariamente que a desresponsabilização prolifera como erva daninha em terreno lavrado. Tanto da parte dos governantes, como dos governados. É uma gangrena que vai alastrando e que nos faz a nós, os chamados cidadãos, dizer mal dos políticos, e da política. Entre o encolher de ombros agoniado e o piscar de olhos cúmplice, é o descrédito na própria democracia que se instala.

Curiosamente, este desprezo pela política e pelos políticos, parece que pouco tem de novo. Guerra Junqueiro já falava deste fenómeno a propósito dos seus concidadãos: “e se a isto juntarmos um pessimismo canceroso e corrosivo, minando as almas, cristalizado já em formas banais e populares – tão bons são uns como os outros, corja de pantomineiros, cambada de ladrões, tudo uma choldra (…)”.

É preciso, como diz o Luis Antunes, e muito bem, “ um Estado forte, não actor de mercado, mas protector e incentivador do empreendedorismo e da sã concorrência. Um Estado simplificado e simplificador de processos. Um Estado assente na defesa dos interesses colectivos, mas potenciador da iniciativa individual”.

Para que ser português não seja mais, como escreveu Guerra Junqueiro, pertencer a um “povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai”.

Por último, só mais um reminder: o Estado somos todos nós. Qual monstro de Frankenstein, é da nossa responsabilidade. Que tal filho não nos devore, é o que eu desejo.

Clara Pracana, psicoterapeuta, consultora de organizações

O filósofo José Gil escreveu:

Somos um país de não-inscrição, mergulhado no nevoeiro, sem espaço público - por causa do salazarismo - deficientes na prática democrática, com medo, mergulhados em burocracia, apegados a privilégios e hábitos antigos, sempre com queixumes, cheios de ressentimentos e invejosos.

David S. Landes, sobre o período das descobertas:

A façanha portuguesa é testemunho do seu espírito empreendedor e força, da sua fé religiosa e entusiasmo; da sua capacidade para mobilizar e explorar os conhecimentos e técnicas mais recentes. Nenhum chauvinismo tolo; o pragmatismo em primeiro lugar. Atraíram gente de fora pelo dinheiro, conhecimentos práticos e mão-de-obra.

O mesmo "corpo", doente hoje e pleno de saúde ontem, ou a visão maniqueísta da sociedade portuguesa?

Aceitação

Devemos todos consciencializarmo-nos que os tempos difíceis testam os nossos pontos fracos e fortes assim como testam as nossas ideias e políticas comuns. É a nossa oportunidade para mudarmos de atitudes e forma de ser e de percebermos mais claramente a validade dos princípios que nos guiam.

E o primeiro passo é reconhecermos, de vez, que Portugal está a atravessar um tempo de verdade, como aconteceu com o ultimato inglês, com o derrube da monarquia, ou o da 1ª república e, mais recentemente, com o 25 de Abril.

Permanecermos voluntàriamente cegos a esta realidade é negarmos a dádiva da visão.

É nosso dever perseverar no optimismo porque o futuro, não sendo predeterminado, está em aberto. Temos de ter a consciência do facto de que todos contribuimos para ele mediante todos os nossos actos, isto é, somos responsáveis por aquilo que o futuro nos reserva e devemos lutar por um mundo melhor.

O Conceito da Democracia

Sem esquecermos os "valores" da tradição, da cultura e da religião que nos dão a plena identidade nacional, é pelo conceito de democracia que há que encontrar soluções para o problema, sem termos de recorrer à tirania, ao autoritarismo, ou ao totalitarismo. Porque é na democracia que está a fonte da autoridade: a Lei.

E, dentro deste regime democrático, a opção de escolha que cimentarará na sociedade portuguesa um novo espírito colectivo, deverá partir de três conceitos: responsabilidade, mérito e risco. Que os portugueses de hoje e agora terão de interiorizar.

Democracia plena e assente na igualdade de oportunidades, que não de direitos. Democracia defensora da liberdade individual, da família, da propriedade privada, dos recursos naturais, da escolha de religião, da paz e da cooperação com todos os povos. Democracia para todos, sem excepção de ideologia, nascimento, religião e raça.

E é esta democracia portuguesa, que deveria estar a agir com o vigor dos seus 30 anos e não a comportar-se como uma velha carcaça que perdeu o rumo que lhe deveria ter sido traçado pela missão que lhe é inerente: a obrigação permanente da nossa Sociedade de lutar por um futuro melhor!

A Função do Estado

Com que tipo de Estado se moderniza a economia, tornando-a competitiva?  Que Estado proverá, pelo melhor, à Felicidade dos Portugueses?

- Percepção do problema: O Estado tornou-se exíguo

- Testar ideias: que Estado temos vs que Estado podemos ter (em termos de recursos; "afford")

- Validade de princípios: a utopia Estado-Provedor é desejável?

- Mudança de atitudes: agarramo-nos ao adquirido, adaptamos conjunturalmente ou revolucionamos?

O Estado tornou-se exíguo pela simples razão de que a curva da procura dos cidadãos-clientes por serviços e benesses cresce de forma exponencial e as receitas não acompanham.  E já não há mecanismos à disposição do Estado para acelerar o crescimento da receita.

Somos cada vez menos a contribuir (baixa taxa de natalidade) cada vez mais velhos e cada vez mais consumistas/egoístas. Tornamo-nos, a cada dia que passa, mais marxistas, no sentido restrito de exigirmos mais e mais do Estado.  E esquecemos, depressa, o resultado de tais políticas.

Queremos mais e melhor saúde e gratuita, mais e melhor ensino e gratuito, emprego e respectiva indemnização pela perda do mesmo, casa porque não se tem rendimento para tal, segurança contra indesejáveis e, ao mesmo tempo protecção/ajuda aos indesejáveis para descanso da nossa consciência, mais entretenimento e cultura, mais consumo e protecção na falta de recursos para tal, crescimento estável do rendimento individual, mais férias e menos trabalho. Pura utopia...

Quem beneficia não abdica, os outros é que devem abdicar; ou então abdicamos todos, por igual, um pouco, à espera de recuperar no futuro próximo; ou questionamos, de vez, que benefícios podemos ter, face ao que contribuimos.

Afinal, não está escrito na Constituição que temos o direito ao trabalho, à saúde, ao ensino, à cultura, à segurança e paz e, finalmente o direito tendencial (e a curva da procura, comprova-o) à Felicidade?  E, para maior garantia de que assim é e será, ad eternum, temos um Tribunal Constituicional, garante dessa via para a Felicidade.  Por obra e graça de quem?

Porque não começar por esse texto estúpido, utópico e castrador da nossa capacidade colectiva de gerar novas soluções?

O Estado é uma realidade conformada às necessidades da sociedade e em debate deverá estar, apenas e tão só, a sua reforma em quantidade e qualidade.

A função básica do Estado será a de polícia de giro e guarda-nocturno, que impede as colisões e garante a propriedade. Para além dessa, o Estado Providência, como decalque dos paradigmas da autoridade paterna - sobretudo na relação entre os condutores do Estado e os governados - em consonância com o modelo social europeu, "rede e garante" eficaz contra a exclusão e em auxílio aos mais desfavorecidos.  

Não existe nenhum argumento convincente a favor do monopólio, ou quase, do Estado na educação, na saúde, na segurança social, na protecção e gestão do ambiente, e em muitas outras áreas. 

Sem tabus, advogo um redimensionamento, mas acredito firmemente que competirá sempre ao Estado a função reguladora e fiscalizadora. 

Quero um Estado forte, não actor de mercado, mas protector e incentivador do empreendedorismo e da sã concorrência.  Um Estado simplificado e simplificador de processos.  Um Estado assente na defesa dos interesses colectivos, mas potenciador da iniciativa individual.   

Paradigma do Futuro: A Identidade Nacional

São de Isaiah Berlin estas belas palavras:

O verdadeiro fim dos reformadores e dos revolucionários deve ser o abater das barreiras existentes entre os homens, expondo as coisas à clara luz do dia, fazendo com que os homens vivam juntos, sem muralhas que os isolem, de tal maneira que aquilo que cada um quer seja querido por todos.

Para mim, neste pensamento está contido o paradigma da identidade nacional, a herança específica da nossa história.

Somos um povo com entidade cultural e território marcado pela história comum, de espírito empreendedor, pragmático, aventureiro, forte!

A nossa aposta tem de passar pela defesa e preservação do nosso território e mar, pela defesa da paz, pela nossa vocação de acolhimento e absorção de outras culturas, pela defesa do ambiente, pela construção de uma Europa unida e forte, pela luta contra a exclusão.

Portugal tem de ser um país multiracial, multiconfessional, defensor dos Direitos Universais do Homem.  Deve existir uma política de abertura à imigração que colmate o défice da taxa de natalidade e o baixo nível de escolaridade existente.  Um país de acolhimento e integração, visando o seu próprio enriquecimento. 

Portugal não acaba na Europa.  Portugal é Atlântico e Mediterrânico.  Portugal tem um papel a desempenhar em África e na América Latina. De cariz cultural, económico e polítco. Dilatando hoje e amanhã, não a fé e o império, mas os valores universais da paz, da cooperação, do entendimento e da integração civilizacional que, outrora, ajudamos a implantar.

Que não haja mais hinos absurdos e contrários à nossa identidade que façam apelo às armas e contra os canhões marchar. 

Portugal, país pequeno, será grande nas ideias e nas apostas que enfrentará e vencerá, amanhã.  A nossa História legou-nos um capital imenso, ainda por explorar.  

Navegar, é preciso! 

Luís Antunes, empresário

Estamos aqui porque temos uma ambição: transformar Portugal num país de oportunidades.

Acreditamos que cada português pode e deve ter maiores possibilidades de se realizar pessoal e profissionalmente.

E que o País deve criar condições para aproveitar todo o potencial de cada português, ao inverso do que hoje acontece.

Acreditamos que Portugal pode estar entre os melhores países no que respeita ao nível e principalmente qualidade de vida dos cidadãos e à coesão social.

O ponto de partida não pode, porém, deixar de nos inquietar. As causas da situação e do nosso descontentamento são conhecidas.